Ao adquirir um produto com defeito, o consumidor possui direitos garantidos por lei.
O fornecedor tem, em regra, o prazo de 30 dias para sanar o vício do produto. Contudo, existem situações em que a substituição pode ser exigida imediatamente, especialmente quando o defeito compromete a funcionalidade essencial do item.
Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo legal, o consumidor pode escolher entre a troca, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
A análise depende do tipo de produto e da gravidade do defeito.
Conhecer esses direitos é essencial para evitar prejuízos e abusos.
